POLÍTICA - Senado vota PEC do Fundeb permanente nesta quinta

A Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente vai a votação no Senado nesta quinta-feira (20). No parecer, o relator Flávio Arns (Rede-PR) manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Caso a PEC 26/2020 seja aprovada sem alteração seguirá direto para a sanção presidencial.

Alvo de polêmica, a PEC elevou participação da União no fundo para a educação básica de 10% para a 20%, em um primeiro momento. Após intervenção do executivo que impactou negativamente no parlamento, o percentual subiu para 23%, de forma escalonada até 2026. Naquela casa, a relatoria ficou com a deputada professora Dorinha (DEM-TO).

Como é uma PEC, o texto precisa ser aprovada em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.