ELEIÇÕES 23014 - A cartilha Aécio para conquistar votos no Nordeste

Candidato tucano lança programa Nordeste Forte com promessas de aumentar piso pago no programa Bolsa Família e ampliar recursos para educação básica.

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Aécio Neves visita fábrica Guararapes, em Natal (RN) (Orlando Brito/Divulgação/VEJA)

Nas eleições de 2010, o então candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, saiu das urnas com 10,7 milhões de votos a menos que Dilma Rousseff na região Nordeste do Brasil, que reúne nove estados e um quarto dos votos do país (38,2 milhões, ou 26,8% do eleitorado). Para analistas e políticos, a vantagem da petista nessa faixa do território, que tem população equivalente à da Itália e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) comparável ao de países africanos, foi decisiva para o resultado. Quatro anos depois, o PSDB ainda se prepara – e só agora avalia que com certo atraso – para lançar um plano destinado a tentar reverter a diferença. A tarefa não será fácil. Mas, neste final de semana, Aécio Neves (PSDB) pretende intensificar as agendas na região anunciando uma cartilha, batizada de “Nordeste Forte”, com 45 “ações estratégicas” nas áreas de infraestrutura, combate à pobreza, qualidade de vida, segurança pública, educação e ciência e tecnologia.

Na linha de frente, o tucano prometerá aumentar o piso do programa Bolsa Família, dos atuais 77 reais para no mínimo 83 reais mensais e destinar pelo menos 22 bilhões de reais até 2018 – quando terminaria seu mandato, se eleito – da parcela que a União injeta no Fundeb (fundo destinado à educação básica). O foco no Bolsa Família não é por acaso: o poder eleitoral do cartão já foi demonstrado em disputas anteriores e sua capilaridade só cresce. É de Aécio a proposta para transformar o programa em política permanente de Estado. Mas o terrorismo eleitoral que se espalha a cada quatro anos pela militância petista e seus agregados, desta vez condicionando a reeleição Dilma ao fim do programa, é uma realidade nos rincões do país.

Aécio vai lançar sua carta de compromissos para o Nordeste brasileiro neste sábado, em Salvador (BA). “O programa de desenvolvimento do Nordeste terá metas para serem cumpridas em quatro anos e, no caso de políticas sociais e de projetos de longo prazo, prevê dez anos para tornar viáveis todas as propostas para a região Nordeste”, explica o secretário de Desenvolvimento de Salvador, Guilherme Bellintani, um dos técnicos que elaborou as propostas da campanha do PSDB.

Com cerca de 60% das cidades mais violentas do país localizadas na região Nordeste, Aécio Neves também vai anunciar neste sábado um conjunto de projetos específicos para segurança pública, como a criação de um centro de inteligência policial e política regional integrada para combater o tráfico de drogas. A meta do candidato é, se eleito, reduzir em 30% das taxas de homicídio na região.

A despeito de o Nordeste ser considerado um colégio eleitoral estratégico para alavancar o candidato tucano, o programa foi gestado já com a campanha em curso. “Queremos conquistar votos e partiremos com força total. Há um esforço concentrado para tornar Aécio conhecido no Nordeste”, diz o senador José Agripino, coordenador da campanha do tucano.

Aécio também preparou discurso para se apresentar como “garantidor de direitos adquiridos” e vai prometer potencializar programas desenvolvidos por petistas, como o Minha Casa Minha Vida, o programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência Sem Fronteiras. “Todos os programas exitosos vão continuar e ser aprimorados. Vamos tratar de todas essas carências de forma transversal. O que se faz hoje no país pela população de baixa renda é muito pouco”, diz Aécio.

A escolha de Salvador para o lançamento do programa Nordeste Forte foi estrategicamente pensada. Além de a Bahia ser o quarto maior colégio eleitoral do país (10 milhões de votos), a costura de alianças para o governo estadual, que reuniu desafetos e colocou lado a lado DEM, PSDB e PMDB, é considerada uma das mais eficazes negociações de Aécio no xadrez eleitoral deste ano. José Serra saiu das urnas com mais de 10 milhões de votos de desvantagem para Dilma Rousseff no Nordeste. É quase o eleitorado de uma Bahia inteira.

(Com reportagem de Bruna Fasano, de São Paulo)

Infraestrutura

Para reduzir ou eliminar os principais gargalos logísticos da região Nordeste, o candidato do PSDB à presidência Aécio Neves vai propor que grandes obras de rodovias, aeroportos regionais e hidrovias dos rios São Francisco e Parnaíba, por exemplo, sejam feitas por meio de parcerias público-privadas (PPP). O plano Nordeste Forte elaborado pela campanha tucano contempla ainda projetos para agilizar a transposição do rio São Francisco e para concluir obras que, mesmo com orçamentos estourados, são consideradas “sem volta”, como a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Também estão previstos complementos na ferrovia Transnordestina na Paraíba e no Rio Grande do Norte, ampliação da ferrovia até Teresina (PI) e agilização de trechos da ferrovia Oeste-Leste.

Semiárido

No projeto Nordeste Forte, a meta é, em dez anos, elevar a renda per capita do semiárido até a renda per capita média do Nordeste, atualmente em 464,76 reais – ainda que a renda per capita do Nordeste hoje seja aproximadamente 40% menor do que a média nacional. Atualmente 4 milhões de famílias têm renda per capita mensal de até R$ 140 no semiárido. Para reduzir desigualdade regional, o candidato também quer igualar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Nordeste, atualmente em 4,2 pontos (em uma escala até 10), atinja pelo menos a média nacional de 5 pontos. Dentro do eixo do semiárido, a transposição do rio São Francisco é considerada uma “obra de natureza social e de transformação da região”. Aliado ao transporte de água para regiões com estiagem, o plano Nordeste Forte prevê políticas para o uso racional da água, integração de mananciais, ampliação de poços e cisternas e revitalização dos sistemas de barragens.

Combate à pobreza

Depois de apresentar no Congresso projeto para transformar o programa Bolsa família em política de estado, um dos eixos do Nordeste Forte pretende garantir, em quatro anos, renda mínima per capita 1,25 dólar por dia para as famílias nordestinas, conforme prevista nos Objetivos do Milênio, conjunto de metas estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano 2000. Com isso, o piso do programa Bolsa Família, atualmente em 77 reais, seria aumentado para 83 reais ou 84 reais. No atendimento à população carente, o Nordeste Forte, em parceria com outro programa idealizado pelo candidato, o Família Brasileira, também pretende elencar as famílias em níveis de risco social – em uma escala de um a cinco – para desenvolver políticas específicas contra evasão escolar, falta de pré-natal e de combate a abusos sexuais.

Qualidade de vida

Com foco em políticas de saúde, o plano Nordeste Forte prevê universalizar o programa Saúde da Família na região e ampliar leitos hospitalares dos atuais dois leitos a cada grupo de 1.000 habitantes no Nordeste até atingir a média nacional de 2,4 leitos a cada 1.000 habitantes, de acordo com levantamento da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp). O plano de desenvolvimento dos estados nordestinos também contempla ampliar o escopo do programa Minha Casa Minha Vida para, além de garantir a construção de casas populares, melhorar as moradias já existentes com rede de saneamento básico e com políticas de regularização fundiária. Ainda não há definição dos recursos necessários para a implementação desse projeto.

Segurança pública

No eixo voltado à segurança pública, a meta é, nos próximos quatro anos, reduzir em 30% as taxas de homicídio no Nordeste e conseguir os primeiros resultados positivos já no final de 2015. O programa Nordeste Forte prevê a implantação de uma política regional de segurança pública unificando todos os estados nordestinos. A campanha do PSDB considera que o tráfico de drogas é o principal problema a ser combatido de imediato por ser o estopim dos demais programas relacionados à segurança. Além de combater o tráfico nas regiões de fronteira, a ideia é criar um centro de inteligência policial no Nordeste para conter a criminalidade, mapear rotas de crime e formar equipes especializadas.

Educação, ciência e tecnologia

A meta é dobrar o complemento da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e atingir cerca de 22 bilhões de reais em 2018. Atualmente, o fundo, composto por recursos de impostos e transferências, recebe dinheiro federal sempre que o estado, por conta de dificuldades econômicas, não consegue cumprir o valor mínimo a ser destinado por aluno. Dos nove estados do Nordeste, apenas Sergipe não recebe hoje o complemento da União no Fundeb. 

Juventude

Na educação, para combater a evasão escolar, a campanha de Aécio Neves pretende replicar entre os nordestinos o programa Poupança Jovem, desenvolvido em Minas Gerais e que prevê 1.000 reais de poupança por ano a cada jovem matriculado no Ensino Médio, com a condição de que seja aprovado de um ano para outro. Ao final do terceiro ano, ele pode sacar o dinheiro para, por exemplo, abrir o próprio negócio ou custear parte do Ensino Superior. Também estão previstas metas de ampliação cobertura do ensino profissionalizante e garantia de manutenção e ampliação de programas de acesso e financiamento da educação superior, como ProUni, Fies e Ciências sem Fronteiras.