Alerj decide soltar cinco deputados estaduais acusados de corrupção

Parlamentares detidos na Operação Furna da Onça responderão em liberdade, mas estão impedidos de assumir mandato

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu nesta terça-feira, 22, pela soltura de cinco deputados presos na Operação Furna da Onça. Detidos desde novembro do ano passado, os parlamentares tomaram posse de seus mandatos na cadeia. André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcos Vinicius Neskau (PTB), Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante) serão soltos e vão esperar em liberdade a decisão da Justiça.

Os deputados são acusados de recebimento de propina e de associação criminosa. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) colocou como condição para a liberdade dos parlamentares que estes fossem impedidos de assumirem seus mandatos e não recebessem salários.

Foram 39 votos favoráveis e 25 contrários ao Projeto de Resolução feito nesta segunda-feira, 21, pela Comissão de Constituição e Justiça. Eram necessários 36 votos. A votação abriu com as defesas dos deputados membros da CCJ, Rodrigo Bacellar (SDD) e Luiz Paulo ( PSDB). Este último, contrário à soltura, citou as posições de desembargadores e procuradores pela restrição da liberdade dos cinco acusados. “Estou com o colegiado”, afirmou.

Líder do partido Novo na Assembleia Chico Bulhões considera um privilégio dos parlamentes as suas saídas da prisão. “Nossa interpretação é que não dá para dar imunidade absoluta”, disse a VEJA. Questionado sobre a prisão preventiva dos deputados que se prolonga há 11 meses, Bulhões aponta a questão como um problema do sistema penal brasileiro.

“Acho injusto que qualquer brasileiro demore mais de um ano para ser julgado. Mas hoje não estamos votando isso, nós queremos que os deputados tenham o mesmo tratamento que o resto da população”.

Nas galerias do plenário Barbosa Lima Sobrinho, manifestantes assistiram polvorosos à votação. No lado esquerdo, os militantes do MBL e do partido Novo gritaram palavras de ordem como “Bandidos na cadeia” e “ Eu vim de graça”. Já na ala direita, ex-funcionários dos deputados presos comemoraram a decisão da Alerj.

A Furna da Onça foi deflagrada pela Polícia Federal em 8 de novembro de 2018 para cumprir 19 mandados de prisão temporária, três de prisão preventiva e 47 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) . A operação foi um desdobramento da Operação Lava Jato no Estado do Rio de Janeiro. (Veja)