SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL - Federais unem forças e montam calendário de atividades para destravar imposição de 21,3% num prazo de 4 anos Notícia retirada do Portal do Servidor Federal

Reunido na sede da Condsef nesta segunda-feira, 31, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) promoveu a avaliação de encontro na Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento onde a categoria reiterou a rejeição a proposta reapresentada pelo governo que impõe um índice de 21,3% num prazo de 4 anos (2016 a 2019).

Os representantes das mais de 20 entidades que compõem o fórum aprovaram um calendário de atividades que tem por objetivo unir forças entre as diversas categorias do setor público para destravar a postura impositiva do governo que estagnou o processo de negociações. O Fonasef estuda a possibilidade de uma marcha a Brasília com caravanas vindas de todo o Brasil no dia 9 de setembro. As entidades já aprovaram uma semana de atividades concentradas entre os dias 8 e 11 de setembro em Brasília e nos dias 2 e 3 nos estados.

O fórum também deve reunir um grupo de voluntários para promover um trabalho intenso no Congresso Nacional nesta quarta, 2. O objetivo é buscar entendimento junto aos parlamentares da importância de atender as reivindicações do setor, indispensáveis ao funcionamento mínimo dos serviços prestados à população que paga cada vez mais impostos e espera ver essa contribuição voltar com eficiência em seu atendimento. Para isso, é essencial que o Estado promova investimentos adequados no setor que passa por problemas estruturais severos que precisam ser enfrentados com políticas públicas eficientes. O Fonasef volta a se reunir amanhã na sede da Condsef.

Os próximos dias devem ser de trabalho intenso e redobrado para assegurar avanços mínimos num cenário que está estagnado com o governo tendo cristalizado uma proposta rejeitada repetidas vezes pela maioria absoluta dos servidores federais. A categoria está disposta a negociar, no entanto, o prazo de 4 anos é um complicador. O fato de o governo desconsiderar inflações passadas, a exemplo da inflação deste ano que já ultrapassa os 9%, também pesa contra a proposta que o governo quer impor. Há ainda o fato de que o governo está atrelando outros itens propostos à condição de aceitação do índice e prazo rejeitados.

Entre os itens atrelados a aceitação do índice e prazo rejeitados estão reajuste em benefícios como auxílio-alimentação, assistência à saúde e pré-escolar e mudanças na média dos pontos da gratificação de desempenho para fins de aposentadoria que sofreriam alterações também ao longo de 4 anos. Servidores já aposentados a partir de 2004 também seriam contemplados com as alterações das regras.

O reforço das mobilizações nos estados deve continuar. Além dos servidores do Judiciário, INSS, professores e técnicos das Universidades, somam forças ao movimento de pressão dos servidores por um fim aos impasses instalados na mesa de negociações no Planejamento servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Incra, Saúde Indígena, Funasa, INPI, Agricultura, Funai, Ibama, Cultura, Instituto Evandro Chagas, administrativos fazendários, da AGU e também da PRF, Sesai, Dnocs, Ipen e outros.

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