JUSTIÇA - Juiz diz que vai provar que foi sequestrado em Coribe

O juiz Sérgio Luis Rocha Pinheiro Heathrow, declarado como aposentado em uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sua defesa, ao Bahia Noticias, afirmou que está afastado das atividades judicantes e que ainda não está aposentado. Segundo o advogado do magistrado, João Daniel Jacobina, ainda cabe recursos da decisão proferida na esfera administrativa contra declaração de aposentadoria, através de uma ação ou mesmo um pedido de revisão disciplinar interposta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sobre a denúncia de sequestro, Sérgio Heathrow garante que ele existiu e que ele vai provar que o fato aconteceu quando iria diplomar o prefeito de Coribe, no sul da Bahia, em maio de 2011. “No dia da diplomação do prefeito, fui sequestrado por interesses daqueles que me sequestraram, que queriam que o prefeito que estava saindo continuasse na prefeitura”, afirma. Segundo Heathrow, o sequestro foi em decorrência dele ter aberto a comarca, manter um diálogo com o Executivo e que, os autores do sequestro frequentavam seu gabinete. “Eles sabiam que em 24h ia sair uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral [TSE], que ia sair em desfavor do prefeito deles, de que o prefeito deveria ser diplomado, e realmente aconteceu isso. Quer dizer, como é que eles sabiam disso? É um caso está sendo avaliado. Eu não fingi sequestro, está sendo provado. Está sendo discutido na Justiça. Também não há condenação sobre isso”, assegura. Heathrow sugere ainda que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ainda não se manifestou sobre o caso, que ainda está na fase preliminar, e não há certeza que de vão abrir uma denúncia, e muito menos de que 
seria por denunciação caluniosa. 
O julgador afirma que tudo isso começou a acontecer quando foi para o oeste baiano. “Desde que eu fui para comarca no oeste, que aconteceu isso comigo. Aliás, todos os juízes que vão para o oeste da Bahia têm problema, tanto que criaram a Câmara do Oeste lá, porque não era possível a situação por conta de terra, de dinheiro que rola na cidade, daqueles lugares, das fazendas. Os juízes são muito perseguidos ali, tanto que eu fui para o sul da Bahia, fui para Itacaré, Ilhéus, Itabuna, Camacã”, explica. O afastamento dele do cargo é em decorrência de outro processo administrativo disciplinar, e não por aquele que o condenou a aposentadoria compulsória.
No total, o magistrado é alvo de três processos administrativos disciplinares que tramitam no TJ-BA. Heathrow afirma que existe “uma perseguição” contra ele dentro do tribunal. Ele foi afastado em fevereiro de 2012, e nesses três anos está impedido de realizar atividades judicantes e recebe valores proporcionais ao tempo de serviço, por ter contribuído com a previdência. O juiz afirma que não foi condenado por peculato, e que o processo que o afastou do trabalho foi administrativo, não foi na esfera criminal. Ele afirma que a decisão de aposentá-lo pode ser modificada nos recursos apresentados. Para Heathrow, o afastamento é prejudicial, pois não pode fazer outra coisa, por impedimento da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam), que não o permite exercer outras atividades, a não ser a de professor.
Além do mais, voltando às atividades judicantes, ele só poderá ser promovido pelo critério de antiguidade, ficando de fora dos editais de promoção por merecimento. Sobre a acusação de ter ficado com uma fiança, ele diz que “não houve análise concreta e mais profunda da autoria, e aí ficou isso em cima de mim, sendo que o próprio laudo da Secretaria de Segurança Pública da Bahia falando que a gravação que a moça fala comigo sobre a fiança foi adulterado, foi modificado, tem tudo isso no laudo que foi feito, e isso ninguém fala”. Além do mais, em uma certidão, fica comprovado que ele recebeu elogios pela atuação no Juizado Especial do Consumidor de Ilhéus, por dar celeridade no julgamento dos processos, por ter prestado serviços com qualidade aos ilheenses, e que assim, se tornou “um modelo exemplar ao interagir com advogados, serventuários, mormente com os jurisdicionados". Ele também recebeu uma moção de congratulações de um vereador de Ilhéus pelos serviços prestados a comunidade. (Bahia Notícias)

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